Legislação

D.O. nº28510 de 30/05/2023
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 170/2023 (DETRAN-PRO-2023/9058)

D.O. nº28514 de 05/06/2023

EXTRATO DO 2TA AO CONTRATO N.° 025/2022/DETRAN/MT

D.O. nº28516 de 07/06/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 246/2018/DETRAN/MT. (DETRAN-PRO-2023/05089)

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 025/2022/DETRAN/MT

(Processo n.° DETRAN-PRO-2022/05577.01)

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato em questão pelo prazo de 03 (três) meses, bem como retificar o Primeiro Termo Aditivo em atendimento à Manifestação n. 164/SGAC/PGE/2023 da Procuradoria Geral do Estado, e atualizar o valor da Bolsa Mensal dos Estagiários, de acordo com o Decreto Estadual n. 132/2023.

VALOR ATUALIZADO: R$ 3.427.549,92 (três milhões, quatrocentos e vinte sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE DIREITO PRIVADO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 - JULIO CESAR DA SILVA.

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D.O. nº28510 de 30/05/2023EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 170/2023 (DETRAN-PRO-2023/9058)

D.O. nº28514 de 05/06/2023

EXTRATO DO 2TA AO CONTRATO N.° 025/2022/DETRAN/MT

D.O. nº28516 de 07/06/2023EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 246/2018/DETRAN/MT. (DETRAN-PRO-2023/05089)

D.O. nº28510 de 30/05/2023
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 170/2023 (DETRAN-PRO-2023/9058)

D.O. nº28516 de 07/06/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 246/2018/DETRAN/MT. (DETRAN-PRO-2023/05089)