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D.O. nº28112 de 26/10/2021
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE VÍNCULO
D.O. nº28113 de 27/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO

D.O. nº28113 de 27/10/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002808/2021-73. Espécie: Contrato nº 87/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ nº 05.757.597/0002-18. Objeto: Aquisição de solução para extração, processamento e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis, em respeito às características detalhadas, termos e condições apresentadas no Termo de Referência, com suporte de atualização tecnológica pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$ 198.421,19 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezenove centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900/3522.9900, Natureza de Despesas: 3390.3900/3390.4000/4490.4000, Fonte de Recursos: 100/300/240/640. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da Administração, desde que se amolde às permissivas da Lei n° 8.666/93. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2021. Assinam: Hellen Uliam Kuriki - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa em substituição e Luciana Bispo da Silva Galão - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003643/2021-32. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 81/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: LM ORGANIZACAO HOTELEIRA LTDA, CNPJ: 03.372.237/0004-34. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria (hospedagem e alimentação) para instrutores e autoridades em visitas institucionais ao Ministério Público de Mato Grosso, conforme especificado nos itens 01, 02 e 03 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 068/2021. Valor: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3560.9900, Natureza de Despesa: 33903000/33903900, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de outubro de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Representante do Ministério Público e Leopoldo Mario Nigro Filho - Representante da Empresa Fornecedora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000778/2020-81. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 32.850.497/0001-23. Objeto: Aditivo positivo do Contrato nº 113/2020, face à realização de acréscimos nos quantitativos inicialmente pactuados, num montante de R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais), correspondente a 17,390187516% do valor global do contrato, por estar em conformidade com a intelecção do artigo 65, inciso I, alínea “b” e §1° da Lei 8.666/1993. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza da Despesa: 3390.4000/4490.5200, Fonte de Recursos: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 25 de outubro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Roger Dantas Barros - Representante da empresa contratada.

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