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D.O. nº28111 de 25/10/2021
Public 22 sai dia 25 COOPERAÇAO
D.O. nº28112 de 26/10/2021

Public 26 Outubro celebração 0965 2021 SAPEZAL

D.O. nº28112 de 26/10/2021
Public 25 sai dia 26 10

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0965-2021

PROCESSO: 331452/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação Asfáltica e rede de Drenagem no loteamento Residencial Jardim Primavera, trecho: Avenida Projetada 1, Avenida Projetada 2 Pd E Pe, Avenida Projetada 3, Rua Projetada 1, Rua Projetada 2, Rua Projetada 10, Rua Projetada 10 A, Rua Projetada 12, Rua Projetada 14, Rua Projetada 26 e Rua Projetada 27. Coordenadas da rua principal, Rua Projetada 27, Coordenadas: 13°32’6.18’’S; 58°50’15.70”O com extensão total de 28.342,14 m², no Município de Sapezal - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor Total de R$ 1.755.133,75 (Um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) sendo que R$ 1.456.296,88  (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), serão repassados pela SINFRA, e R$ 298.836,87 (Duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Sapezal conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04501

PROGRAMA: 0504

PROJETO/ATIVIDADE: 1202

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 196

INICIO: 15/10/2021 - TÉRMINO: 15/10/2022

FISCAL DO CONVÊNIO: Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616), tendo como substitutos o Eng.º Tulio Favalessa da Silva (Matrícula n° 144803) e o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula n° 305608).

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL- MT.

INTERVENIENTE /ANUENTE:  MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. - MT - PAR

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