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D.O. nº28112 de 26/10/2021
Extrato Contrato 052 2021 Sr Levender da Silva Mattos
D.O. nº28112 de 26/10/2021

Extrato 1º termo adt de supressão Contrato 522021 Sr Levender

D.O. nº28113 de 27/10/2021
Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 532/2021

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021/SEMA

Processo n. 518961/2019/SEMA

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e o Sr. Levender da Silva Mattos.

Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES E PREÇOS” do contrato original.

Do Aditamento: O presente termo aditivo tem por objeto diminuir o quantitativo de serviços previstos no lote 04, (PCEA “ As principais frutíferas cultivadas pelas famílias no Assentamento Rio Branco - Nova Olímpia), em 26,93%, constante na cláusula 2.1 do Contrato nº 052/2021, suprimindo assim o valor de R$ 1.648,58 (um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) do lote 04. Diante da supressão acima, o item 2.4 do contrato passará a ser de R$ 14.848,86 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), pelos serviços efetivamente prestados.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 65, I, b e § 1º, da Lei 8.666/93, com suas alterações, nas motivações do setor demandante e no Parecer Jurídico nº 163-C/SUBPGMA/2020 e Análise Contábil nº 033/2021, constantes no processo.

Data de Assinatura: 14/10/2021

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 73/2019/GSMA/MT.

Sr. Levender da Silva Mattos - Contratado

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