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D.O. nº28109 de 22/10/2021
182 Coordenação Pedagógica
D.O. nº28111 de 25/10/2021

Portaria 024 2021 Concessão de Bolsa fabio e eronides

D.O. nº28113 de 27/10/2021
184 portaria de substituição em viagem do titular

PORTARIA nº 024/2021/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020,

RESOLVE:

Art. 1º - Desliga o bolsista FABIO VIEIRA ALVES, das atribuições de Supervisor de Compras e Logistica do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º - Designar o servidor FABIO VIEIRA ALVES, para responder pela Supervisão de Fiscalização do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 3º - Designar o servidor ERONIDES MACHADO NASCIMENTO, para responder pela Supervisão Compras e Logistica do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 4º - Esta portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2021.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de outubro  de 2021.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)

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