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D.O. nº28111 de 25/10/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC 4563802021 (TUBETES COPEF) original assinado

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 456380/2021

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 013/2021/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: MATELMODES, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS E PLÁSTICOS LTDA

III - OBJETO: tubetes redondo com 6 estrias, com 3 podas de raiz, medindo aproximadamente 125mm de altura, conforme especificações do Termo de Referência nº 010/2021/COPEF/EMPAER-MT, para atender a demanda da Coordenadoria de Pesquisa e Fomento da EMPAER-MT

IV - VIGÊNCIA: objeto de entrega imediata/única

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA, nos termos do Termo de Referência nº 010/2021/COPEF/EMPAER/MT (fls. 31-36), com fundamentos igual no art. 29, inc. II, da Lei 13.303/2016. O processo nº 456380/2021 encontra-se regularmente instruído, em conformidade com a Orientação Jurídico-Normativa012/CPPGE/2020 aprovado o Parecer Normativo no processo nº 303254/2020/PGE - MT

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 4352; elem. de despesas: 33.90.30.21; fonte: 196

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Eduardo André Ferreira

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria 68/2019) Srª. Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Srª. Andreia Dacko

(ORIGINAL ASSINADO)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS (Portaria 068/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT