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D.O. nº28111 de 25/10/2021
PROCESSO N4370802021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEX2462021FUNDED LEONARDO MARIN
D.O. nº28111 de 25/10/2021

PROCESSO N4673952021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEX2472021FUNDED HUGO VINICIUS TEIXEIRA RAMOS

D.O. nº28111 de 25/10/2021
EXTRATO DO TF 1037 2021

PROCESSO Nº: 467395/2021

INTERESSADO: SECEL/GABINETE

OBJETO: contratação de prestador de serviço, tecnicamente experiente e qualificado em arbitragem de competições esportivas, que poderão se realizar durante a vigência do Edital de Credenciamento n° 001/2021/SECEL, com comprovação de atuação nas modalidades que compõem as ações esportivas desenvolvidas e apoiadas pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso - SECEL/MT, através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Esportivo-FUNDED.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 247/2021/FUNDED

À vista dos elementos contidos no processo supra, processo n° 346492/2020, cujo objeto versa sobre o Edital de Credenciamento n° 001/2021/SECEL,  no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no artigo 25, da Lei Federal 8.666/93, em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, declaro RATIFICADA a contratação abaixo referida.

AUTORIZO consequentemente a contratação nos seguintes termos:

CONTRATADO(A): Higor Vinicius Teixeira Ramos - CPF: 044.772.741-90.

OBJETO: contratação de prestador de serviço, tecnicamente experiente e qualificado em arbitragem de competições esportivas, que poderão se realizar durante a vigência do Edital de Credenciamento n° 001/2021/SECEL, com comprovação de atuação nas modalidades que compõem as ações esportivas desenvolvidas e apoiadas pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso - SECEL/MT, através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Esportivo-FUNDED.

VALOR TOTAL: Considerando tratar-se de contratação para prestação de serviço por demanda, não é possível mensurar inicialmente o valor total da presente contratação, ficando à conveniência da Administração Pública a demanda de uma ou mais prestações de serviços.

Determino que seja dada a devida publicidade legal.

Cuiabá; 21 de outubro de 2021.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica/SECEL

Ordenador de Despesas - Portaria 094/2020/SECEL - DOE 21/10/2020

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