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D.O. nº28108 de 21/10/2021
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020/01/02-SINFRA
D.O. nº28109 de 22/10/2021

Publicação 21 de outubro

D.O. nº28109 de 22/10/2021
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 037/2021/02/01/SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 190/2013-SECID/SINFRA

Processo: 694408/2013

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 190-2013 - SECID/SINFRA, que tem como objeto Construção do Centro de Múltiplo Uso no município de Planalto da Serra-MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas Final, foram devolvidos os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 20/10/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - CNPJ: 37.465.176/0001-29

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1025-2021

PROCESSO: 357472/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Aquisição de cimento para calçamento em concreto nas ruas: Rua Agenor Marques, Rua José Bonifácio, Rua Minas Gerais, Rua Tiradentes, Rua Quinze de Novembro, Rua Castro Alves, Rua Zeferino Pereira e Av. Couto Magalhães, Coordenadas rua principal: Rua Quinze de Novembro; Coordenada Inicial: 16°51'38.28'’ S - 53°1'58.89'’ O Coordenada Final: 16°51'40.05' S-53°2'7.52' O, numa extensão total de 10.966,78 m², no Município de Araguainha-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.313.117,38 (Um milhão trezentos e treze mil cento e dezessete reais e trinta e oito centavos) sendo que R$ 349.999,44 (Trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 963.117,94 (Novecentos e sessenta e três mil cento e dezessete reais e noventa e quatro centavos) serão a título de contrapartida não financeira e por parte da Prefeitura Municipal de Araguainha - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 300

INICIO: 15/10/2021 - TÉRMINO: 15/10/2022

FISCAL DO CONVÊNIO: Engª Luana Campos Silveira sob matrícula nº 294908, tendo como substituto Engº. Tulio Favalessa da Silva sob matrícula nº 144803 e a Engª. Camila Fernanda de Souza Holodniak sob matrícula nº 263054.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0705-2021

PROCESSO: 326351/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 60,00 m Aduela de Concreto 2,00 x 2,00 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros celulares de concreto (Aduelas) em Rodovias Vicinais e estadual no Município de Curvelândia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 370.358,45 (Trezentos e setenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) sendo que R$ 152.127,00 (Cento e cinquenta e dois mil, cento e vinte e sete reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 218.231,45 (Duzentos e dezoito mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0800

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

INICIO: 20/10/2021 - TÉRMINO: 20/10/2022

FISCAL DO CONVÊNIO: Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614, tendo como substituto Eng.º José Lazaro de Souza Filho, matrícula: 305620.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA- MT.

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