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D.O. nº28028 de 25/06/2021
Extrato do Termo de Intermediação nº.004/2021
D.O. nº28109 de 22/10/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0409/2021.

D.O. nº28129 de 23/11/2021
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO 0544/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0409/2021.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC com anuência da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT por intermédio da SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e de outro lado a EMPRESA MATOGROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para fins que especificam.

OBJET0: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o aproveitamento de mão de obra de recuperandos do REGIME FECHADO em cumprimento de pena nas Unidades Penais, para prestação de serviços gerais e administrativos nas dependências da COOPERADA e/ou em suas unidades desconcentradas, com a finalidade de proporcionar condições para harmônia social, educativa e produtiva do recuperando.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

PROTOCOLO: 314186/2021

DATA DE ASSINATURA: 21/10/2021

ASSINAM: ANTÔNIO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA (Diretor-Presidente da MTI-MT), EMANOEL ALVES FLORES (Presidente da Fundação Nova Chance), JEAN CARLOS GONÇALVES - (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária), CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública - SESP/MT).

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