Aguarde por favor...
D.O. nº28107 de 20/10/2021
Intimação de Pendências - 18.10.2021
D.O. nº28107 de 20/10/2021

Publicação Outubro 11

D.O. nº28108 de 21/10/2021
CI Nº 040 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 10 DIA 14102021 (1)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 384/2021: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, CNPJ: 10.425.282/0024-19, Processo nº 275543/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 070, Km 372 + 10 à esquerda, Algodoeira Bom Futuro, zona rural, município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°27’16.20”S e Long. e 55°04’36,34”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Engenharia LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA 1200896912. Essa autorização vigorará até 15 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 385/2021: SOCIEDADE MÉDICA VIDA E SAÚDE LTDA, CNPJ: 05.890.971/0001-78, Processo nº 429815/2021. O poço tubular será construído na Rua Sebastião Barreto, n° 126 W, Centro, município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°37’18,45”S e Long. e 57°29’31,32”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a J.M. Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gérsi Antônio Fabro, CREA 1401566820. Essa autorização vigorará até 18 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 386/2021: M. B. ROCHA LTDA, CNPJ: 10.996.962/0001-04, Processo nº 113211/2021. O poço tubular será construído na Avenida Benonio José Lourenço, n° 2720, Setor União, município de Campinápolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°33’16”S e Long. e 52°47’51”W; A Profundidade pretendida do poço é de 242 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Kirst e Siebel LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 19 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 387/2021: VIA BRASIL MT 246 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A, CNPJ: 40.952.394/0001-00, Processo nº 398742/2021. O poço tubular será construído na Praça de Pedágio P 04, Rodovia MT 246, zona rural, município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°30’07,15”S e Long. e 57°55’05,02”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Gomes e Pacheco LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araujo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 18 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 388/2021: GEBON SORVETES LTDA, CNPJ: 21.573.925/0001-00, Processo nº 366421/2021. O poço tubular será construído na Rua Mozard Oliveira, s/nº, Quadra 02, Lote 05, 06, 07 e 08, Bairro: Distrito Industrial Adivino Castelli, município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°34’45,55”S e Long. e 54°23’16,61”W; A Profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Luciano Flores ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gabriel Gonçalves Mantuan, CREA 1217602585. Essa autorização vigorará até 18 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

*Esse extrato substitui o publicado no D.O.E. do dia 13/10/2021.

Autorização nº 389/2021: ALCINO CELSO FERREIRA GUIMARÃES ME, CNPJ: 36.057.384/0001-26, Processo nº 423035/2021. O poço tubular será construído na Rua Raizinha, Loteamento Jardim Ouro Verde, Quadra 75, Lote 20, Bairro: Canelas, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°40’49”S e Long. e 56°09’04”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Hidro Oeste Poço Artesiano, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Valdenice Ferreira da Silva, CREA 1204976309. Essa autorização vigorará até 19 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 390/2021: FRIBON TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 10.280.806/0036-64, Processo nº 407946/2021. O poço tubular será construído na Avenida Aeroporto, Setor Aeroportuário, município de Querência/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°36’37,25”S e Long. e 52°09’10,06”W; A Profundidade pretendida do poço é de 40 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Kirst e Siebel LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gabriel Gonçalves Mantuan, CREA 1217602585. Essa autorização vigorará até 19 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

MARCOS EDUARDO TICIANEL PACCOLA, CPF: 975.018.831-49, PROCESSO: 413405/2020. Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°35’26,50”S e Long. 56°03’08,51”W; Vazão máxima de bombeamento 5,193 m³/h por um período de 0,416 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,16 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 19/10/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

METAL LIMA SOLUÇÕES EM ESTRUTURAS EIRELI, CNPJ n° 28.336.708/0001-37, Processo nº 423395/2021. Município: Sinop/MT. O poço tamponado está localizado na seguinte coordenada geográfica: PT - Lat. 11°52’48,02”S e Long. 55°29’43,60”W.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital