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D.O. nº28514 de 05/06/2023

AVISO DE ADESÃO À Ata de Registro de Preço nº 03/2023, do Pregão Presencial nº 03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT, inscrito no CNPJ: 03.238.904/0001-48

AVISO DE ADESÃO À Ata de Registro de Preço nº 03/2023, do Pregão Presencial nº 03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT, inscrito no CNPJ: 03.238.904/0001-48

A Prefeitura Municipal de Vale De São Domingos-MT, através de seu Pregoeiro, torna público a Adesão à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2023, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM AMBIENTE “WEB” SOB FORMA DE LICENÇA DE USO, COM TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ITR, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NAS INS/RFB/1640/2016, 1877/2019, ASSIM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA REFERENTE AO ITR-IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, PROMOVENDO ORIENTAÇÕES NO SENTIDO DE PROPICIAR AUMENTO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DESTE TRIBUTO E GARANTINDO A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT., através de Adesão à Ata de Registro de Preços. Com a Empresa: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTABIL ADMINISTRATIVA E TRIBUTARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.676.722/0001-14, do lote 1 no valor global de R$ 120.000,00, CONFORME ESTA REGISTRADO NA Ata de Registro de Preço nº 03/2023, do Pregão Presencial nº 03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT, inscrito no CNPJ: 03.238.904/0001-48. Vale de São Domingos - MT, 02 de Junho de 2023. Geraldo Martins da Silva Prefeito Municipal