Aguarde por favor...
D.O. nº28104 de 15/10/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_027_2021
D.O. nº28107 de 20/10/2021

Edital Conselho Pleno 10ª Reunião 2021

D.O. nº28115 de 29/10/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 10/2021

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 10ª Reunião Ordinária do CONSEMA, que será realizada no próximo dia 20 de outubro de 2021, das 8:30 às 12:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA.

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Deliberação da Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2021.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1.   Proposta de Resolução para alteração da Resolução 85/14.

2.   Instalação de Comissão para: Regulamentação da Resolução para tratar da proteção e uso sustentável das áreas úmidas de Mato Grosso.

3.   Assuntos de Ordem Geral.

Cuiabá, 8 de outubro de 2021.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

* Este Edital entra em vigor retroativamente ao dia 08/10/2021

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital