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D.O. nº28106 de 19/10/2021
06. Licenças indeferidas DUDAltaFloresta 18.10.2021
D.O. nº28107 de 20/10/2021

Intimação de pendências Outubro 01

D.O. nº28107 de 20/10/2021
DUDSINOP 18.10.2021

Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB

A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017 e Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017.

Processo

Interessado

284845/2021

SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRIPAS EIRELI - CNPJ: 09.404.606/0001-67

Data de envio do e-mail de pendência: 13/09/2021

Responsável Técnico: Maria Felipa Eguez

94876/2013

VALE DO VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 37.527.173/0001-72

Data de envio do e-mail de pendência: 23/03/2021

Responsável Técnico: Bruno Henrique Vieira Leão

348467/2021

SOMATEM SOC. MATOGROSSENSE DE EMP. LTDA - CNPJ: 03.788.312/0001-08

Data de envio do e-mail de pendência: 20/08/2021

Responsável Técnico: Hugo Rafael Silva e Souza

312280/2021

JOSÉ ONOFRE RODRIGUES - CPF: 532.064.521-04

Data de envio do e-mail de pendência: 04/10/2021

Responsável Técnico: Welvis Cleiton da S. Melo
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