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D.O. nº28106 de 19/10/2021

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003209/2021-13. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n° 18/2021. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e o INSTITUTO DO HOMEM E MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA - IMAZON, inscrito no CNPJ sob o nº 34.891.085/0001-67. Objeto: O intercâmbio de informações entre os órgãos cooperados, visando obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências voltadas à proteção do meio ambiente e em especial das unidades de conservação pelo MPE/MT, por meio da utilização das ferramentas Previsia e ImazonGeo*. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 07 de outubro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Ritaumaria de Jesus Pereira - Diretora Executiva.