Legislação

D.O. nº28105 de 18/10/2021
Aviso Resultado Proposta de Preços TP 007 2021

D.O. nº28106 de 19/10/2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 043/2020

D.O. nº28106 de 19/10/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.004/2004

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º043/2020

Origem: Dispensa de Licitação 005/2020 - Processo n.º: 198380/2020

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locadores: Romulo Cesar Botelho. CPF: 340.447.011-72 e Sonia Regina Busanello de Meira CPF: 474.191.801-72.

Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Arquivo Central do Financeiro e Prestação de Contas, localizada no município de Cuiabá-MT.

Fiscal do Contrato: Sávio de Brito Costa. CPF: 406.513.551-68. Matrícula: 290190.

Suplente de Fiscal: Wanessa Ferreira Neves. CPF: 003.057.291-60. Matrícula: 226624.

Data de Efetiva Substituição: Os novos fiscais e suplentes assumem todos os encargos decorrentes de sua atribuição, a partir de 26 de janeiro de 2021.

Fundamento Legal: Portaria n° 180/2015/GS/SEDUC/MT e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 13 de outubro de 2021.

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D.O. nº28105 de 18/10/2021Aviso Resultado Proposta de Preços TP 007 2021

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EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 043/2020

D.O. nº28106 de 19/10/2021 EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.004/2004

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EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.004/2004