Legislação

D.O. nº28106 de 19/10/2021
Extrato do 10º Aditivo BK

D.O. nº28106 de 19/10/2021

Extrato do contrato 026 031 e Fiscal Tempo e baranjak

D.O. nº28107 de 20/10/2021
004 2021 EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2021/SECITECI/MT

I-Partes:

Contratante: SECITECI/MT

Contratada:BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA

CNPJ:33.672.940/0001-86

II-Modalidade: Adesão Carona-ARP Nº 052/2021/DPMT - Processo nº 389845/2021/SECITECI/MT - Instrumento Contratual Nº 026/2021 - SECITECI/MT

III - Objeto: Consiste na contratação de serviço de sonorização para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

IV - Valor: R$ 70.565,00 (setenta mil e quinhentos e sessenta e cinco reais).

V - Dotação Orçamentária: Projeto atividade:2597 , Natureza despesa:339039 - Fonte: 192 - Nota de Empenho nº 26101.0001.21.000804-6.

VI - Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 14 de outubro de 2021. Nilton Borges Borgato Secretario da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação e Nicola Baranjak, Representante legal.

PORTARIA Nº177/2021/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato, conforme tabela a seguir:

CONTRATO/PROCESSO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

VALOR

Instrumento Contratual nº 026/2021 - Adesão Carona-ARP Nº 052/2021/DPMT - Processo nº 389845/2021/SECITECI/MT

BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA

CNPJ: 33.672.940/0001-86

Contratação de serviços de sonorização.

Titular: Lecticia Auxiliadora Figueiredo Oliveira

Matrícula: 131104

Suplente: Marilene Borges da Silva Passos

Matricula: 299095

R$ 70.565,00

Art. 2º A execução do Serviço deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo representante da Administração neste ato designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18 de Outubro de 2021.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021/SECITECI/MT

I-Partes:

Contratante: SECITECI/MT

Contratada: TEMPO LOCADORA DE STAND LTDA - ME

CNPJ: 07.043.983/0001-92

II-Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Processo nº 327186/2021/SECITECI/MT - Instrumento Contratual Nº 031/2021 - SECITECI/MT

III - Objeto: Consiste na contratação de empresa Especializada em Assessoria e Organização de Eventos para realização do Evento Híbrido “18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnológia” bem como a divulgação das ações do Parque Tecnológico de Mato Grosso em atendimento a da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

IV - Valor: R$ 71.877,00 (setenta e um mil e oitocentos e setenta e sete reais).

V - Dotação Orçamentária: Projeto atividade:2597 , Natureza despesa:339039 - Fonte: 192 - Nota de Empenho nº 26101.0001.21.000799-6.

VI - Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 13 de outubro de 2021. Nilton Borges Borgato- Secretário da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e Antônio Augusto de Musis, Representante legal.

PORTARIA Nº 178/2021/SECITECI/MT