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D.O. nº28095 de 30/09/2021
RESULTADO PREGAO 036/2021
D.O. nº28106 de 19/10/2021

RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR

D.O. nº28111 de 25/10/2021
ABERTURA DE PREGAO PRESENCIAL 040/2021

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 794/2021

Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme fundamentação legal na Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Natureza do procedimento: CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental, Educação Indígena e Centro de Educação Infantil Municipal, da Rede Pública Municipal de Conquista D’Oeste, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, onde teve como vencedores os produtores rurais: SEVERINO JERONIMO DA SILVA NETO com o valor total dos itens de R$ 19.040,00 (dezenove mil e quarenta  reais),  MARIA DO SOCORRO A. C. SILVA com o valor total dos itens de R$ 19.843,00 (dezenove mil oitocentos e quarenta e três  reais), JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO com o valor total dos itens de R$ 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais), ROBERTO KATITAURLU com o valor total dos itens de R$ 10.988,00 (dez mil e novecentos e oitenta e oito reais) WENDEL MOREIRA com o valor total dos itens de R$ 18.715,00 (dezoito mil setecentos e quinze  reais).  Dá-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido na Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida.

Conquista D’Oeste, 18 de outubro de 2021.

Maria Lúcia de Oliveira Porto

Prefeita Municipal

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