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D.O. nº28106 de 19/10/2021
PORTARIA N 01197 2021 SDPG
D.O. nº28106 de 19/10/2021

PORTARIA N 01198 2021 SDPG

D.O. nº28106 de 19/10/2021
PORTARIA N 01199 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01198/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11613/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo de São Felix do Araguaia/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

04/10/2021 a 10/10/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

11/10/2021 a 18/10/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

19/10/2021 a 27/10/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais

15/11/2021 a 21/11/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais

22/11/2021 a 30/11/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de outubro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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