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D.O. nº28105 de 18/10/2021

1º TERMO ADITIVO MAJORA VALOR LOTES 07 08 09 10 GASOLINI IOMAT

1° TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021/SEPLAG

(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021/SEPLAG)

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO situado no Centro Político Administrativo, Bloco III, CNPJ: 03.507.46/0004-97 neste ato representado pelo  Sr. BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 03.401.442/0001-38, rua A, n° 01, Anexo A, Quadra 05, Village Flamboyant, Cuiabá-MT, CEP:78035-360, representado pelo Sr. CLAIR UGOLINI, brasileiro, portador do RG 1049236-4 SSP/MT e o CPF 352.645.941-04, doravante denominada CONTRATADA, considerando o Processo Administrativo nº 353421/2021, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 005/2021/SEPLAG, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2021/SEPLAG, sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas estabelecidas na Lei Federal n°8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, e, no que couber, a Lei n°10.520 de 17/07/2002, bem como ao Decreto Estadual n°840 de 10/02/2017.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Com fundamento nos artigos 70 e 90 do Decreto Estadual n. 840/2017, o presente Termo de Aditamento tem como o objetivo alterar os valores registrados para os Lotes 07, 08, 09 e 10 da Ata de Registro de Preços nº 005/2021/SEPLAG:

LOTE 07 - COTA PRINCIPAL (75%)

GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

GÁS DE COZINHA 13KG, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE.

UN

3147

SUPERGASBRAS

R$ 108,99

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 342.991,53 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos).

LOTE 08 - COTA RESERVADA ME/EPP/MEI (25%)

GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

GÁS DE COZINHA 13KG, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE.

UN

1048

SUPERGASBRAS

R$ 108,99

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 114.221,52 (cento e quatorze mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos).

LOTE 09 - COTA PRINCIPAL (75%)

GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

GÁS DE COZINHA 45KG, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE.

UN

666

SUPERGASBRAS

R$ 397,91

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 265.008,16 (duzentos e sessenta e cinco mil, oito reais e dezesseis centavos).

LOTE 10 - COTA RESERVADA ME/EPP/MEI (25%)

GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

GÁS DE COZINHA 45KG, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE.

UN

221

 SUPERGASBRAS

R$ 397,91

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 87.938,11 (oitenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e onze centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

Cuiabá - MT, 13 de outubro de 2021.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DO PROCESSO 353421.2021, DISPONÍVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEPLAG.