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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021/SEDUC - PROCESSO Nº 439419/2020

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 068/2021/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT, em 01/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de HABILITAÇÃO das empresas participantes na Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021/SEDUC, que tem como objeto a “instalação de Posto de Transformação para o atendimento de 28 unidades escolares no Estado de Mato Grosso (lotes 1 e 2)”; que após análise dos documentos de habilitação, foi declarada HABILITADA a empresa CONSTRUTORA JL EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.240.872/0001-88 e INABILITADA a empresa NOGUEIRA E VALENTIM  ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ: 04.685.391/0001-86, pelo não cumprimento das exigências do instrumento convocatório.  Ademais, fica concedido aos licitantes, prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpor recurso, a contar no dia útil que seguir a data desta publicação. Assim, fica estabelecido “caso seja apresentado recurso” igual prazo para as “contrarrazões”. Os motivos da Habilitação/Inabilitação estão elencados na Ata de Continuidade - Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação (fls. 1767/1768 nos autos), realizada internamente, que se encontra disponível aos interessados (juntamente com os documentos das empresas) na Superintendência de Aquisições e Contratos - SUAC/SEDUC/MT, no horário de expediente, e ficará disponível no menu “Licitação” da página da Secretaria de Estado de Educação na internet: www.seduc.mt.gov.br e no Portal de Aquisições do Estado - SIAG https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/ EditalPageList.jsp, local onde se encontra hospedado o Edital da mencionada TOMADA DE PREÇOS. Contato: (65) 3613-6365.

Cuiabá-MT, 15 de outubro de 2021.

José Luiz Da Silva Rodrigues Malta

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Original assinado nos autos

Vivian Gabrielle Vilas Boas de Sousa

Superintendente de Aquisições e Contratos em substituição

Portaria Nº 656/2021/GS/SEDUC/MT de 07/10/2021

Original assinado nos autos