Legislação

D.O. nº28105 de 18/10/2021
Extrato do 1º TA ao Contrato 271 2020 SESP CALÇADOS KALLUCCI DE FRANCA

D.O. nº28105 de 18/10/2021

Extrato do 4º TA ao Contrato 031 2018 SISPEN KADEAS RESTAURANTES

D.O. nº28105 de 18/10/2021
Extrato do 3º TA ao Contrato 284 2020 SESP CONSTRUTORA W MENDES

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa KADEAS RESTAURANTES LTDA.

DO OBJETO: Acréscimo de quantitativo deste contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na preparação e fornecimento de alimentação pronta, para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Mirassol D’Oeste, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Fica acrescido o percentual de 24,999545% do valor do contrato, que corresponde a importância de R$ 274.100,14 (duzentos e setenta e quatro mil, cem reais e quatorze centavos).

DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor do contrato passará a ser R$1.370.520,64 (um milhão, trezentos e setenta mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), que compreende o valor atual mais o presente acréscimo, com aplicabilidade a partir da assinatura do presente Termo Aditivo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 509; Atividade: 2746; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 100.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de complementação da garantia contratual para cobertura do acréscimo

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE E MARIA DE LOURDES MORAES CUNHA - KADEAS RESTAURANTES LTDA /CONTRATADA.

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D.O. nº28105 de 18/10/2021Extrato do 1º TA ao Contrato 271 2020 SESP CALÇADOS KALLUCCI DE FRANCA

D.O. nº28105 de 18/10/2021

Extrato do 4º TA ao Contrato 031 2018 SISPEN KADEAS RESTAURANTES

D.O. nº28105 de 18/10/2021Extrato do 3º TA ao Contrato 284 2020 SESP CONSTRUTORA W MENDES

D.O. nº28105 de 18/10/2021
Extrato do 1º TA ao Contrato 271 2020 SESP CALÇADOS KALLUCCI DE FRANCA

D.O. nº28105 de 18/10/2021
Extrato do 3º TA ao Contrato 284 2020 SESP CONSTRUTORA W MENDES