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AVISO DE CONTINUIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 028/2021/SEMA

PROCESSO N. º 115269/2021/SEMA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público a decisão do Secretário de Estado de Meio Ambiente de CONHECER do recurso formulado pela empresa ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 36.922.332/0001-70, referente ao Pregão Eletrônico n. º 028/2021, cujo objeto é a “Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção, conservação, em escala 12/36 e serviços de paisagismo com jardinagem, 8 (oito) horas diárias, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas das Unidades de Conservação (UCs) Estaduais Urbanas (Parque Estadual Massairo Okamura, Parque Estadual Zé Bolo Flô e Parque Estadual Mãe Bonifácia), bem como dos entornos imediatos, de acordo com os Programas Temáticos contidos em seus Planos de Manejo, localizadas no município de Cuiabá - MT, na totalidade de suas áreas internas e externas, nos portões de acesso, em seus cercamentos e nas calçadas localizadas no entorno imediato das UCs, conforme os limites constantes nos memoriais descritivos das Leis de criação destas UCs, tendo em vista que cumpriu os requisitos de admissibilidade, e no mérito julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso e INABILITAR a empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 10.661.161/0001-80, para os lotes 01 e 02 do Pregão Eletrônico nº 028/2021 - SEMA/MT, e HOMOLOGAR a decisão.

CONTINUIDADE DA SESSÃO DE LICITAÇÃO: A continuidade da sessão será às 14h00min do dia 20 de outubro de 2021, tendo como referência o horário de Cuiabá-MT.

DECISÃO DE RECURSO: A integra da decisão está disponível na internet, no seguinte endereço: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br > acessar o portal da SEPLAG > Superintendências > Aquisições Governamentais. E ainda, estará disponível para consulta o processo físico na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, Rua C, Esquina com Rua F - Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT - CEP 78050-970, de segunda à sexta-feira em horário de expediente. No caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato pelos telefones: (0**65) 3613-7308 e 3613-7270 ou através do endereço eletrônico: licitacao1@sema.mt.gov.br.

Cuiabá - MT, 15 de outubro de 2021.

Original assinado

Bruna Carla Guarim

Pregoeira Oficial

SEMA/MT