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PORTARIA N° 044/2021/GSAAS/SEDEC - DE 14 DE OUTUBRO 2021.

Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 001/2018, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Polo Ar Condicionado Serviços de Refrigeração Eireli.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores, Maiume Rosa de Souza Cunha, matrícula n° 295375, na qualidade de fiscal titular, e Amílcar Freitas de Almeida, matrícula n° 142663, na qualidade de fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 001/2018, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e a empresa Polo Ar Condicionado Serviços de Refrigeração Eireli, formalizado através do processo administrativo n° 247073/2017/SEDEC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, elaboração e emissão de relatórios de inspeções periódicas e demais serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDEC-MT..

Art. 2° - O servidor Amílcar Freitas de Almeida, nomeado como fiscal suplente, substituirá o servidor titular no período de férias, licenças e demais ausências deste.

Art. 3° - Os servidores designados por meio desta Portaria têm suas atribuições regulamentadas pela Portaria n° 002, de 14 de janeiro de 2016.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

ANDRÉA ANDOLPHO DE MORAES

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

ORIGINAL ASSINADA