Legislação

D.O. nº28103 de 14/10/2021
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

D.O. nº28104 de 15/10/2021

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

D.O. nº28106 de 19/10/2021
Ato de Delegação de Rafael Detoni Moraes como representante do Presidente do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria Desenvolvimento Econômico/ Divisão do Meio Ambiente do município de Juara a Licença Prévia e de Instalação (LP/LI) para substituição de 08 (oito) pontes de madeira por Bueiros: Pontes Valzão 01, Santinha 01, Santinha 02, Nico ferro, Marcilho, Madiserbe, Macedo e Celhão do Silo localizadas no município de Juara - Mato Grosso.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

SECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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D.O. nº28103 de 14/10/2021AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

D.O. nº28104 de 15/10/2021

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

D.O. nº28106 de 19/10/2021Ato de Delegação de Rafael Detoni Moraes como representante do Presidente do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá

D.O. nº28103 de 14/10/2021
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

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Ato de Delegação de Rafael Detoni Moraes como representante do Presidente do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá