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D.O. nº28103 de 14/10/2021
Extrato de publicação do CTR 2002021 IDEAL alta floresta
D.O. nº28104 de 15/10/2021

TC N° 0586 2021 SES SECOM

D.O. nº28104 de 15/10/2021
Extrato de publicação do 1º TA CTR 2262020 BIOPLASMA

COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/SES

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. º 0586-2021

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61, SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - CNPJ 03.507.415/0037-55.

Processo: 422685/2021

Cláusula Primeira - Do Objeto

O presente termo tem por objeto o custeio das ações de combate às Fake News, desinformação da população quanto às atividades de imunização para a ampliação da cobertura vacinal da população em Mato Grosso, por meio de campanha publicitária.

Cláusula Segunda - Da Vigência

O prazo de execução do presente Termo de Cooperação será até 31 de março de 2022, em consonância com a vigência do Contrato n.º 001/SECOM/2021, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho do SIGCON, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada antes do término da vigência.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros

Para execução das despesas previstas neste Termo de Cooperação, caberá ao COOPERANTE repassar mediante utilização do documento de NOTA DE DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, conforme cronograma estabelecido no Plano de Trabalho à COOPERADA, o valor orçamentário de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Os recursos correrão por conta do orçamento vigente do órgão, na seguinte dotação:

Unidade Orçamentária: 21601 - Fundo Estadual de Saúde

Programa: 526 - Mato Grosso Mais Saúde

Projeto/Atividade: 2515 - Gestão da Atenção Hospitalar Estadual do SUS

Região: 9900 - Estado

Natureza da Despesa: 33.90.39

Fonte: 134

Valor: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais)

Fiscais do Termo de Cooperação:

SES: Ana Carolina Taques Lazarini - CPF: 700.709.341-85 Matricula: 291280                             Fernanda Luiza da Costa Nazário - CPF: 050.923.521-24 Matricula: 265089

Data da Assinatura: 14/10/2021

SIGNATÁRIOS:

Gilberto Gomes de Figueiredo

Secretário de Estado de Saúde/SES-MT

CPF nº. 174.824.451-53

Laice Souza Aiza de Oliveira

Secretária de Estado de Comunicação/ SECOM - MT

CPF: 856.597.931-53
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