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D.O. nº28104 de 15/10/2021
PORTARIA Nº 0160/2021/MTI
D.O. nº28104 de 15/10/2021

PORTARIA Nº 0164/2021/MTI

D.O. nº28106 de 19/10/2021
PORTARIA Nº 0167/2021/MTI

PORTARIA Nº 0164/2021/MTI

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO GESTOR, FISCAL E FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Diretor-Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADO

OBJETO

GESTOR

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

CONTRATO

017/2021/MTI

PROCESSO Nº

402360/2020

PITANG

CONSULTORIA E

SISTEMAS S/A

CNPJ:

06.214.736/0001

-49

Contratação de Serviço de Subscrição e Atualização de versões da plataforma Liferay DXP Gold (Produção e Não Produção/Homologação/Backu) e Serviço de Consultoria, pelo período de 05 (cinco) anos.

Robson Silva

Dolores Dias

Matrícula

8757925

Cláudia

Maria

Wurm

Zanquette

Matrícula

875719

Guillermo

Rodolfo

Mangieri

Matrícula

8749345

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art.2º Esta portaria revoga a Portaria Nº 0159/2021/MTI, publicada no DO Nº 28.100, página 154 do

dia 07 de outubro de 2021.

Art.3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da assinatura desta portaria.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 14 de outubro de 2021.

Antônio Marcos de Oliveira

Diretor-Presidente da MTI

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