Legislação

D.O. nº28104 de 15/10/2021
Portaria nº 033-2021 - Nomeia Fiscal de TC

D.O. nº28104 de 15/10/2021

Portaria nº 034-2021 - Nomeia Fiscal de TC

D.O. nº28113 de 27/10/2021
PORTARIA Nº 035-2021 - Data de Implantação - SIGADOC/FAPEMAT

PORTARIA Nº. 034/2021/FAPEMAT

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREIA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fiscalizar os Termos de Cooperação, descritos no Anexo I, da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2021.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

Presidente da FAPEMAT

(Original assinada)

ANEXO I

TERMO Nº.	COOPERADA	OBJETO:	VALOR	VIGÊNCIA	FONTE	DOTAÇÃO
0580/2021	Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI	Concessão de 06 (seis) Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico - BPE e 03 (três) Bolsas de Auxílio a Inovação Tecnológico - BAIT, para atuar nos projetos tecnológicos da SECITECI pelo período de 12 (doze) meses.	R$ 396.000,00	27/09/2021 à 26/09/2023	192	3390.1800

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