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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0415-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 279951/2021.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo - CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO: Aquisição de Academia ao Ar Livre e Aquisição de Material Esportivo para o município de Peixoto de Azevedo-MT.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 17.949,00 (dezessete mil novecentos e quarenta e nove reais) - EMPENHO: 23601.0001.21.000743-9 (Data do Empenho 10/09/2021).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 4440 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 32.051,00 (trinta e dois mil e cinquenta e um reais) - EMPENHO: 23601.0001.21.000742-0 (Data do Empenho 10/09/2021).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Xuxu Dal Molin.

VALOR TOTAL: R$: 55.814,21 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e um centavos), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 5.814,21 (cinco mil e oitocentos e quatorze reais vinte e um centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Rebeca Pereira Monteiro, matrícula: 239588.

GESTOR: Comissão de Monitoramento e Avaliação.

VIGÊNCIA: 11/10/2021 a 21/05/2022.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Maurício Ferreira de Souza- Prefeito do Município de Peixoto de Azevedo.