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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA FLOR DE MAIO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - ME

OBJETO: Aquisição de 210.000 (duzentos e dez mil) cestas básicas para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO DE LICITAÇÃO n° 0008170/2022 (SETASC-PRO-2022/08170), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023/SETASC, que será regido pela Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/05/2023 a 30/05/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.32 Projeto/Atividade (Ação): 2621; Programa: 512; Fonte: 1.761.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: GESTOR DO CONTRATO: Thaiane Ribeiro MATRÍCULA: 322916; FISCAL: Paulo Rogério Januário dos Santos MATRÍCULA: 253583; SUPLENTE: Marcelle Romana Correa de Arruda Guedes MATRÍCULA: 255126; FISCAL: Bruno Ricardo Braga dos Santos MATRÍCULA: 292305; SUPLENTE: Linderci Pereira Magalhães de Oliveira MATRÍCULA: 54658.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA

Representante Legal

CONTRATADA