Legislação

D.O. nº28100 de 07/10/2021
Acórdão nº 009/2021 JARI/INDEA/MT

D.O. nº28101 de 08/10/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

D.O. nº28102 de 13/10/2021
resultado de licitação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA 039 /2021

O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para apresentar Defesa Administrativa ou pagamento

da multa, no prazo de 30 (trinta) dias.

AUTUADO	CPF/CNPJ	Nº AUTO DE INFRAÇÃO	Protocolo SEPLAG
GEOVANE ALVES FERRARI	905.278.361-68	3425/2019	507746/2019
JOSE MARQUES DE SOUZA	470.438.602-49	31653/2021	277929/2021
OTONIEL DA SILVA ROCHA	007.405.321-38	31655/2021	277879/2021

Original assinada

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA 040 /2021

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para apresentar Recurso Administrativo em face da decisão proferida, ou pagamento da multa, no prazo de 30 (trinta) dias.

A não apresentação de recurso ou pagamento da multa no prazo deste edital ensejará no encaminhamento para inscrição em dívida ativa e demais providencias.

AUTUADO	CPF/CNPJ	Nº AUTO DE INFRAÇÃO	Protocolo SEPLAG
WANDER LUIZ MARQUES FILHO	026.922.551-00	82773/2016	372085/2016
ROCINI& ROCINI LTDA - EPP	11.935.314/0001-00	067/037/2013	2723/2014
NADIA LUZIA PEREIRA QUEIROZ	665.445.802-87	37271/2017	114393/2020
MILTON FEROLDI	369.578.449-00	011/167/2019	407724/2019

Original assinada

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA 042 /2021

O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, por meio de seu Presidente em substituição, no uso de suas atribuições legais. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para pagamento da multa, no prazo de 30 (trinta) dias.

O não pagamento da multa no prazo deste edital ensejará no encaminhamento para inscrição em dívida ativa e demais providencias.

AUTUADO	CPF/CNPJ	Nº AUTO DE INFRAÇÃO	Protocolo SEPLAG
RPS AGROPECUARIA LTDA	05.051.838/0007-13	001/033/2013	419221/2013
SIGUARDO WUTKE	334.598.009-68	013//167/2013	604981/2013
JOSE CARLOS FRANCO DE SOUZA	025.842.558-04	69912/2005	499322/2008

Original assinada

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

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D.O. nº28100 de 07/10/2021Acórdão nº 009/2021 JARI/INDEA/MT

D.O. nº28101 de 08/10/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

D.O. nº28102 de 13/10/2021resultado de licitação

D.O. nº28100 de 07/10/2021
Acórdão nº 009/2021 JARI/INDEA/MT

D.O. nº28102 de 13/10/2021
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