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D.O. nº28513 de 02/06/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 006 2023 FUNAC TIM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023/FUNAC

DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a empresa TIM S.A.

DO OBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender as demandas da Fundação Nova Chance, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 004/2023, Pregão Eletrônico nº 014/2022/SEPLAG.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2023/00120.

DO VALOR: R$ 70.990,80.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNAC; UO:19201; Programa:036; Projeto Atividade: 2007; Fonte: 15010100 Natureza de Despesa: 339000.

DA VIGÊNCIA:25/05/2023 a 24/11/2025.

DA DATA: 25/05/2023.

ASSINAM: WINKLER DE FREITAS TELES - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/CONTRATANTE e UMBERTO NAPOLITANO - TIM S.A/CONTRATADA.