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D.O. nº28513 de 02/06/2023
Edital de Indeferimento INERCIA CLABI
D.O. nº28513 de 02/06/2023

GSB Indeferimento 02.06.2023

D.O. nº28513 de 02/06/2023
DUDSINOP - 31.05.2023

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020 atualizada pela IN nº 04/2021, Termos de Referencia nº 17/SURH/SEMA/MT e Termo de Referência nº18/SURH/SEMA/MT, dentro do prazo estipulado que norteiam a classificação das barragens.

Processo

Interessado

21691/2022

Interessado: Roger Fosh Pappen

CPF:040.887.691-39

Responsável Técnico: Jailson Baumgartner 

25631/2022

Interessado:   Vitor Elisio Poltronieri

CPF:250.428.239-72

Responsável Técnico: André Luiz Machado

22881/2022

Interessado: Gilmar Domingos Pascoal

CPF: 394.875.806-97

Responsável Técnico: Hélio David de Almeida Filho

41669/2022

Interessado: Alexandro Mendes de Souza

CPF:019.687.131-07

Responsável Técnico:  Vanessa de Sousa Gomes

41670/2022

Interessado: Alexandro Mendes de Souza

CPF:019.687.131-07

Responsável Técnico:  Vanessa de Sousa Gomes

41671/2022

Interessado: Alexandro Mendes de Souza

CPF:019.687.131-07

Responsável Técnico:  Vanessa de Sousa Gomes

41672/2022

Interessado: Alexandro Mendes de Souza

CPF:019.687.131-07

Responsável Técnico:  Vanessa de Sousa Gomes

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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