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Extrato do Instrumento Contratual nº 073/2021/00/00/SINFRA

Processo: 254342/2021

Modalidade: Edital RDC Presencial nº 022/2021

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de implantação, pavimentação e construção de 3 (três) obras de arte especiais (duas pontes sobre o Rio Bandeira e Viaduto sobre a MT-251), trecho: Entr. MT-251 - Acesso ao Centro de Eventos, em Cuiabá/MT, com extensão de 2,72 km.

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 300 (trezentos), contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Prazo de vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 390 (trezentos e noventa) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ R$ 29.287.298,11 (vinte e nove milhões, duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e onze centavos), data-base do orçamento: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base OUTUBRO/2020.

Dotação orçamentária:  Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 0600 - VI - SUL -Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão. Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.001973-9, datada de 30/09/2021 no valor de R$ 4.520.459,38 (quatro milhões, quinhentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos)

Assinatura: 01/10/2021

PARTES: CONSÓRCIO LR MT-251 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ: 43.643.434/0001-12 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 074/2021/00/00/SINFRA

Processo: 449966/2020.

Modalidade: Edital RDC Presencial nº 018/2021

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação do complexo viário de acesso à ponte sobre o Rio Cuiabá no bairro Parque Atalaia, em Cuiabá/MT, com extensão de 3,29 km.

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Prazo de vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Valor do Contrato: 4.3. O valor do presente contrato é de $ 22.391.028,43 (Vinte e dois milhões, trezentos e noventa e um mil, vinte e oito reais e quarenta e três centavos), data-base do orçamento: SICRO 2/MT SEM DESONERAÇÃO - Mês base NOVEMBRO/2016.

Dotação orçamentária:  Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 0600 - VI - SUL -Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão. Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.001975-5, datada de 30/09/2021 no valor de R$ 4.533.581,02 (quatro milhões, quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e dois centavos)

Assinatura: 01/10/2021

PARTES: CONSÓRCIO ORIUNDI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ: 43.680.432/0001-01 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 081/2021/00/00/SINFRA

Processo: 280067/2021.

Modalidade: Dispenda de Licitação nº 04/2021-SINFRA

Objeto do Contrato: 1.1. O objeto consiste na prestação de serviços a serem desenvolvidos para sanarem os problemas de meio ambiente com vistas a subsidiar o requerimento do licenciamento ambiental e de estabilidade de taludes e de barramentos e erosões apresentados na Serra de Deciolândia - MT 480.

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria de Estado de infraestrutura - SINFRA.

Prazo de vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 757.502,85 (setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dois reais e oitenta e cinco centavos), data-base do orçamento: Tabela de consultoria de julho/2020.

Dotação orçamentária:  Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1291 - Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário Região: 0600 - VI - SUL -Natureza de Despesa: 44.90.51.00 -Obras e Instalações Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão. Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.001941-0, datada de 27/09/2021 no valor de R$ 757.502,85 (setecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e dois reais e oitenta e cinco centavos)

Assinatura: 01/10/2021

PARTES: NAT WAY PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 03.925.938/0001-00 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 092/2021/00/00/SINFRA

Processo: 97182/2021.

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2021.

Objeto do Contrato: 1.1.1 Contratação de empresa especializada em fornecimento/renovação de licença de uso dos softwares da Autodesk, ARCHITECTURE, ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION, MULT-USER 1 YEAR, para realizar serviços de engenharia, incluindo suporte técnico com garantia na instalação, utilização e atualização do software, para atender a Secretaria de Infraestrutura e Logística - SINFRA.

Prazo de vigência: 2.1.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.

Valor do Contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ 199.875,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

Dotação orçamentária:  UO 25101- PAOE 2009 - REGIÃO 9900- Natureza de Despesa: 44.90.52 - Fonte: 196 - Nota de Empenho nº 25101.0001.21.001940-2, emitida no dia 27/09/2021, no valor de R$ 199.875,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais).

Assinatura: 04/10/2021

PARTES: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 66.582.784/0001-11 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.