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D.O. nº28099 de 06/10/2021
EXTRATO DO TC 0754 2021
D.O. nº28099 de 06/10/2021

PROCESSO N 1285532020 EXTRATO DE DISPENSA0042021SECEL EMERGENCIAL POMBOS

D.O. nº28100 de 07/10/2021
Extrato do Contrato nº 0812021SECEL Leandro Joab Ferreira Pereira

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021/SECEL

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, de fls. 185 à 204, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.

Processo nº. 128553/2021.

Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível de forma fracionada, através de Dispensa de Licitação, com base legal no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/1993.

Dotação Orçamentária: UO: 23101; PAOE: 2005; Programa: 036; Fonte: 196; Natureza: 3.3.90.30.

Contratado: PRESTASERV PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 01.753.874/0001-82.

Valor: R$ 75.620,00 (setenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).

Cuiabá, 24 de setembro de 2021.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica/SECEL

Ordenador de Despesas - Portaria 094/2020/SECEL - DOE 21/10/2020

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