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D.O. nº28099 de 06/10/2021
PORTARIA N 01151 2021 SDPG
D.O. nº28099 de 06/10/2021

PORTARIA N 01152 2021 SDPG

D.O. nº28100 de 07/10/2021
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 01149 2021 DPG

PORTARIA Nº 01152/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Lucas Mancini Rocha, matrícula 101052, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.02.2022 a 11.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004654/2021.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Lucas Mancini Rocha, matrícula 101052, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.02.2022 a 04.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004653/2021.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Sueli Sampaio da Silveira, matrícula 100874, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004663/2021.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Sueli Sampaio da Silveira, matrícula 100874, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004642/2021.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Sueli Sampaio da Silveira, matrícula 100874, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.11.2021 a 30.11.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n° 004661/2021.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Gabriela Beth Invitti, matrícula 101008, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 a 30.11.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004640/2021.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público Lucas Mancini Rocha, matrícula 101052, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.02.2022 a 04.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004653/2021.

Art. 8º CONCEDER ao Servidor Público Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda, matrícula 100783, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 14.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004639/2021.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Beatriz Damasceno Fai, matrícula 100873, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 a 15.12.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004634/2021.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matrícula 101098, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004622/2021.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matrícula 101098, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004621/2021.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Priscila Soliman Grohs, matrícula 101003633, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.10.2021 a 22.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004620/2021.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública Fernanda Vissoto Biscaia, matrícula 101004045, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.10.2021 a 22.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004620/2021.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Fernanda Vissoto Biscaia, matrícula 101004045 usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004616/2021.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Fernanda Vissoto Biscaia, matrícula 101004045 usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004615/2021.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Fernanda Vissoto Biscaia, matrícula 101004045 usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004614/2021.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público Kalahan Barbosa de Moraes, matrícula 100873, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24.01.2022 a 07.02.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004659/2021.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Aglaia Pinto de Freitas V Graddi, matrícula 101003821, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004669/2021.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Dirley Vieira de Barros, matrícula 101003839, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 a 25.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004684/2021.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Rosangela Santa Furtado, matrícula 100255, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 a 15.12.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004692/2021.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público Reinaldo Maciel Junior dos Santos, matrícula 100877, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.11.2021 a 10.11.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004707/2021.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo, matrícula 101146, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 22.11.2021, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (10 dias) e 2020/2021 (10 dias), conforme procedimento n° 004719/2021.

Art. 23. CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matrícula 100705, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 12.11.2021, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 (4 dias) e 2019/2020 (6 dias), conforme procedimento n° 004644/2021. Ademais, o Defensor Público Leandro Jesus Pizzarro Torrano irá atuar em substituição plena.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público Claudio Aparecido Souto, matrícula 100078, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 28.01.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004636/2021. Ademais, os Defensores Públicos Carlos Gomes Brandão e Kelly Christina Veras Otácio Monteiro irão realizar a substituição plena.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 a 03.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004626/2021. Ademais, o Defensor Público Antônio Goés de Araújo irá atuar em substituição plena.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matrícula 100707, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 21.01.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004576/2021.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 12.11.2021, referente ao período aquisitivo2016/2017, conforme procedimento n° 004553/2021. Ademais, o Defensor Público Edemar Barbosa Belem irá atuar em substituição plena.

Art. 28. CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matrícula 100515, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004660/2021.

Art. 29. CONCEDER ao Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matrícula 100095, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.01.2022 a 17.01.2022, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento n° 004662/2021. Ademais, o Defensor Público Fernando Marques de Campos irá atuar em substituição plena.

Art. 30. CONCEDER ao Defensora Pública Lidiany Thabda de Oliveira Marques, matrícula 100203, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004663/2021.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matrícula 100367, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.01.2022 a 28.01.2022, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento n° 004664/2021. Ademais, a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi irá atuar em substituição plena.

Art. 32. CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matrícula 100095, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.11.2021 a 26.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004673/2021.

Art. 33. CONCEDER ao Defensora Pública Tainah da Silva Teixeira de Oliveira, matrícula 101003703, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.10.2021, referente ao plantão integrado conforme procedimento n° 004675/2021.

Art. 34. CONCEDER ao Defensora Pública Tainah da Silva Teixeira de Oliveira, matrícula 101003703, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.10.2021 e 22.10.2021, referente ao plantão integrado conforme procedimento n° 004676/2021.

Art. 35. CONCEDER ao Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, matrícula 100702, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 05.11.2021, referente ao plantão integrado conforme procedimento n° 004678/2021.

Art. 36. CONCEDER ao Defensora Pública Bethania Meneses Dias, matrícula 100199, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 15.10.2021, referente ao recesso forense (1 dia) e plantão integrado (2 dias), conforme procedimento n° 004683/2021.

Cuiabá/MT, 05 de outubro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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