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D.O. nº28098 de 05/10/2021
3º COMPLEMENTO RESULTADO FINAL MOVIMENTAR CULTURA
D.O. nº28099 de 06/10/2021

8ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01 2021

D.O. nº28100 de 07/10/2021
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PÚBLICA Nº 007

8ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021/SECEL/MT

“MOVIMENTAR” DE 15 DE JUNHO DE 2021

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do edital de SELEÇÃO PÚBLICA N. 01/2021/SECEL/MT, publicado no diário oficial n. 28.020 de 15 de junho de 2021, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada para o subitem 3.1 dos Recursos Orçamentários e para o Anexo VII - Minuta do Termo de Compromisso Especial, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital e anexos:

ONDE SE LÊ:

3.1  A programação orçamentária que autoriza e viabiliza a celebração das parcerias é a seguinte:

Unidade Orçamentária: 23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO;

Programa: 523 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA;

Projeto/Atividade: 1254 - APOIO E FOMENTO ÀS AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, 1251 - FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA e 2288 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL;

FONTE: 196;

Classificação por Natureza de Despesa: 3.3.90.31.002;

Região: 9900 - Todo Estado.

LEIA-SE:

3.1 A programação orçamentária que autoriza e viabiliza a celebração das parcerias é a seguinte:

Unidade Orçamentária: 23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO;

Programa: 523 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA;

Projeto/Atividade: 1254 - APOIO E FOMENTO ÀS AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS;

FONTE: 196 e 396;

Classificação por Natureza de Despesa: 3.3.90.48.00;

Região: 9900 - Todo Estado.

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS

O valor total do presente Termo de Compromisso Especial é de <<VALOR>> (<<EXTENSO>>).

A CONCEDENTE repassará o valor de <<VALOR>> (<<EXTENSO>>).

De acordo com o item 5.3  a  retenção por projeto será de 27,5% sobre o valor pago para este Edital que é de R $5.000,00 (cinco mil reais). Este item deverá constar na planilha orçamentária.

LEIA-SE:

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS

O valor total do presente Termo de Compromisso Especial é de <<VALOR>> (<<EXTENSO>>).

A CONCEDENTE repassará o valor de <<VALOR>> (<<EXTENSO>>).

Cuiabá/MT, 27 de setembro de 2021.

ALBERTO MACHADO

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinado)

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