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D.O. nº28094 de 29/09/2021
EXTRATO 457 2021 CAMPOS DE JULIO
D.O. nº28099 de 06/10/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC 3395732021 (ANALISE D'ÁGUA COATER) BRASIL PISCIS original assinado

D.O. nº28105 de 18/10/2021
EXTRATO 554 2021 SERRA NOVA DOURADA

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339573/2021

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 012/2021/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: BRASIL PISCIS IND. COM. IMP. EXP. PROD. DE PSICULTURA

III - OBJETO: aquisição de equipamento de análise d’água, conforme especificações do Termo de Referência nº 007/2021/COPEF/EMPAER-MT.

IV - VIGÊNCIA: objeto de entrega imediata/única.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA, nos termos do Termo de Referência nº 007/2021/COPEF/EMPAER/MT (fls. 30-35), retificado as (fls. 98-103) com fundamentos igual no art. 29, inc. II, da Lei 13.303/2016. O processo nº 339573/2021 encontra-se regularmente instruído, em conformidade com a Orientação Jurídico-Normativa012/CPPGE/2020 aprovado o Parecer Normativo no processo nº 303254/2020/PGE - MT.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 3.586,89 (três mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos)

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 3327; elem. de despesas: 44.90.52.10; fonte: 196

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Felipe Augusto Carneiro

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Srª. Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Rafael Foresti Adachi.

(original assinado)

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