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D.O. nº28099 de 06/10/2021
PROCESSO N4487622021 EXTRATO DE INEX2352021FUNDED EDUARDO VICTOR DE CAMPOS E SILVA
D.O. nº28099 de 06/10/2021

PROCESSO N4447432021 EXTRATO DE INEX2362021FUNDED JOSE PAULO VARRELLA

D.O. nº28099 de 06/10/2021
PROCESSO N4438502021 EXTRATO DE INEX2372021FUNDED ARTHUR BRAZILINO DA SILVA NETO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236/2021/FUNDED

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93.

Processo nº. 444743/2021.

Objeto: contratação de prestador de serviço, tecnicamente experiente e qualificado em arbitragem de competições esportivas, que poderão se realizar durante a vigência do Edital de Credenciamento n° 001/2021/SECEL, com comprovação de atuação nas modalidades que compõem as ações esportivas desenvolvidas e apoiadas pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso - SECEL/MT, através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Esportivo-FUNDED.

Contratado(a) : Jose Paulo Varrella - CPF: 703.965.821-68.

Valor: Considerando tratar-se de contratação para prestação de serviço por demanda, não é possível mensurar inicialmente o valor total da presente contratação, ficando à conveniência da Administração Pública a demanda de uma ou mais prestações de serviços.

Cuiabá, 05 de outubro de 2021.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica/SECEL

Ordenador de Despesas - Portaria 094/2020/SECEL - DOE 21/10/2020

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