Aguarde por favor...
D.O. nº28098 de 05/10/2021
DUDSINOP 01.10.2021
D.O. nº28098 de 05/10/2021

Publicação Outubro 03

D.O. nº28099 de 06/10/2021
Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n 167.2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário:

Autorização nº 022/2021: JANETE MÍSSIO, CPF nº 362.091.981-04, Processo nº 393470/2013. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda São Felipe (próximo ao Distrito de Primaverinha), zona rural, município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins de irrigação. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000, Poço JM 03 - Lat. 12°47’42,12”S e Long. 55°47’18,53”W; Poço monit. JM 03 - Lat. 12°47’41,98”S e Long. 55°47’17,47”W; A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos Eireli ME, devidamente credenciada na SEMA, e a perfuração deverá ser acompanhada pela Geóloga Sra. Aline Maiara Marcello, CREA 1210460254, conforme ARTs 1220200098211 e 1220210167461. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Essa autorização até 04 de abril de 2022, e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 361/2021: ISMAEL DA COSTA NEVES FILHO, CPF: 326.324.441-87, Processo nº 379056/2021. O poço tubular será construído na Chácara São Sebastião, s/nº, zona rural, município de Diamantino/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°32’34,50”S e Long. e 56°16’27,20”W. A Profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Cardeal Geologia Geotécnica, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Sinvaldo Gomes de Morais, CREA 1204306583. Essa autorização vigorará até 30 de março de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 362/2021: CERVEJARIA LOUVADA LTDA, CNPJ: 21.603.731/0001-00, Processo nº 413289/2021. O poço tubular será construído na Avenida Professora Edna Maria Albuquerque Affi, n° 4511, Bairro: Jardim Imperial, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°36’55,44”S e Long. e 56°01’16,05”W. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfuração, Sondagens e Saneamento, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 30 de março de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 364/2021: CAIABI COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 41.696.950/0001-80, Processo nº 342466/2021. O poço tubular será construído no Distrito Industrial II, s/nº, município de Vera/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°18’55,51”S e Long. e 55°18’29,59”W. A Profundidade pretendida do poço é de 42 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Foschiera Perfuração de Poços LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Ivandro Augusto Ferreira da Silva, CREA 1204485410. Essa autorização vigorará até 30 de março de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 366/2021: TARCISIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, CPF: 702.714.880-34, Processo nº 412024/2021. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Aragarças IX, zona rural, município de Tapurah/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°21’48”S e Long. e 56°23’43”W; PT 02 - Lat. 12°21’51”S e Long. e 56°23’43”W; PT 03 - Lat. 12°21’54”S e Long. e 56°23’43”W; PT 04 - Lat. 12°21’43” S e Long. e 56°23’43” W. A Profundidade pretendida dos poços é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento da construção, será a Sra. Débora Perozzo, CREA 1201163730. Essa autorização vigorará até 01 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 367/2021: CARLOS WEBLER, CPF: 791.308.521-53, Processo nº 169208/2020. O poço tubular será construído na Rodovia Encantado, s/n, zona rural, município de Sapezal/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°58’32,57”S e Long. e 58°44’06,53”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Hidroquerência Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA 2215037490. Essa autorização vigorará até 01 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 368/2021: H. DO NASCIMENTO AMORIM EIRELI EPP, CNPJ: 17.360.185/0001-48, Processo nº 429395/2021. O poço tubular será construído na Avenida Júlio Domingos de Campos, n° 6100, Bairro: Jardim dos Estados, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°38’33,40”S e Long. e 56°10’48,10”W. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Engenharia LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA 1200896912. Essa autorização vigorará até 04 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 369/2021: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, CNPJ: 03.507.563/0001-69, Processo nº 436450/2021. O poço tubular será construído no Bairro: Quilombinho, município de Barão de Melgaço/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°10’53,15”S e Long. e 55°57’07,24”W. A Profundidade pretendida do poço é de 110 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Ricardo Cortes Guimarães, CREA 1214873995. Essa autorização vigorará até 04 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 371/2021: R. F. JUNIOR LTDA, CNPJ: 43.241.999/0001-73, Processo nº 429829/2021. O poço tubular será construído na Rua Neftes de Carvalho, n°698-S, Sala 01, Bairro: Centro, município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°37’38,20”S e Long. e 57°29’23,18”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a J. M. Poços Artesianos José Milton do Nascimento ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gersi Antônio Fabro, CREA 1401566820. Essa autorização vigorará até 04 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CHS AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.492.968/0001-04, PROCESSO: 241180/2021. Município: Ribeirão Cascalheira/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°50’54,46”S e Long. 51°48’38,42”W; Vazão máxima de bombeamento 5,91 m³/h por um período de 1,69 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: industrial. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná - UPG TA-5. Validade do cadastro: 01/10/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JM COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 15.601.679/0001-41, PROCESSO: 272089/2021. Município: Colniza/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°13’28,03”S e Long. 60°20’18,42”W; Vazão máxima de bombeamento 1,50 m³/h por um período de 6,666 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-4. Validade do cadastro: 04/10/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MARIA APARECIDA BARBOSA ZAMPRONI, CPF: 173.561.569-20, PROCESSO: 353840/2021. Município: Nova Monte Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°09’00.98”S e Long. 57°23’20,10”W; Vazão máxima de bombeamento 0,666 m³/h por um período de 9,9099 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino - UPG A-4. Validade do cadastro: 01/10/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital