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PORTARIA Nº 01145/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Vinicius Mendonça Pacheco, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28/01/2022 a 11/02/2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento 10841/2021.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Luciano Araújo Nascimento, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/10/2021 a 29/10/2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento 10737/2021.

Art. 3º CANCELAR 01 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público Hugo Ramos Vilela, que seria usufruída no dia 20/11/2021, já deferida anteriormente por meio da Portaria Nº 01105/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.090 no dia 23 de setembro de 2021, conforme procedimento n° 10936/2021.

Art. 4º CONCEDER ao Servidor Público Jhonny Almeida Passarelli, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/10/2021 a 29/10/2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento 10806/2021.

Cuiabá/MT, 04 de outubro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso