Aguarde por favor...
D.O. nº28098 de 05/10/2021
03 Aviso de Resultado PE 016 2021
D.O. nº28098 de 05/10/2021

07 RATIFICAÇÃO DISPENSA 06 SENAI 369853

D.O. nº28101 de 08/10/2021
03 Aviso de Resultado PE 017 2021

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2021

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT torna Pública a Contratação por Dispensa de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC

CONTRATADA: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.

CNPJ: 03.819.150/0001-10

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UO: 22101    POAE: 3392 -

Fonte: 100/196  -      ED: 3.3.90.39.006

VALOR: R$ 3.012.800,00

PROCESSO Nº: 369853/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de qualificação profissional e social atendendo aos requisitos do Projeto “Qualificar”.

FUNDAMENTO: Artigo 24, INC. XIII, da Lei nº. 8.666/93 e Parecer Jurídico nº 2479/SGAC/PGE/2021

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 049/2021- fls.03-21.

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ratifico a Contratação por dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, XIII da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 04 de outubro de 2021.

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

SETASC/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital