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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0562-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 294106/2021.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta - CNPJ nº 03.773.942/0001-09.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE MÓVEL.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 4440 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.21.000749-8 (Data do Empenho 10/09/2021).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco.

VALOR TOTAL: R$: 44.180,00 (quarenta e quatro mil, cento e oitenta reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) repassado por esta Secretaria e R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil e cento e oitenta reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Ronie Wladison Martins, matrícula: 291276.

GESTOR: Comissão de Monitoramento e Avaliação.

VIGÊNCIA: 04/10/2021 a 31/07/2022.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Nelson Antonio Orlato - Prefeito do Município de Pedra Preta.