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D.O. nº28096 de 01/10/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO Nº 014 2021
D.O. nº28097 de 04/10/2021

EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.058/2004

D.O. nº28097 de 04/10/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2021

EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.058/2004

Origem: Processo nº 460340/2007

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Associação Cristã Irmãos do Caminho. CNPJ: 03.934.155/0001-93.

Objeto: Aditar as Cláusulas Segunda- Do Preço e Forma de Pagamento, Terceira - Do Reajuste e a Cláusula Quarta - Da Vigência do contrato de locação de imóvel para funcionamento da EE. Irmãos do Caminho, localizada no Município de Várzea Grande/MT.

Valor Global: R$ 63.500,52 (sessenta e três mil quinhentos reais e cinquenta e dois centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 5.291,71 (cinco mil duzentos e noventa e um reais e setenta e um centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/10/2021 e término em 30/09/2022.

Gestor do Contrato: Luciana Gomes de Campos, CPF: 017.215.951-20. Matrícula: 226722.

Fiscal do Contrato: Cleber Eduardo Moretti. CPF: 622.026.691-91. Matrícula:140798.

Suplente de Fiscal: Bruna Maria Faria Batista. CPF: 733.367.261-15. Matrícula: 288262.

Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 art. 54 e §§, artigos 55, 57, 58, 61, 62 e 65, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº 83270/2020/PGE/MT e 83258/2020/PGE/MT e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 30 de setembro de 2021.

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