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D.O. nº28511 de 31/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 232 2023 CODEM Ad Referemdum AGROINDUSTRIAL PSF LTDA
D.O. nº28512 de 01/06/2023

Resolução nº 126/2023/CONDEPRODEMAT - Ata da 13ª Reunião Extraordinária

D.O. nº28512 de 01/06/2023
Resolução nº 127/2023/CONDEPRODEMAT - Submódulo de Biocombustíveis

RESOLUÇÃO N.º 126/2023/CONDEPRODEMAT

O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, com base nas deliberações de seus membros na 14ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 31 de maio de 2023.

CONFORME Artigo 16º do Regimento interno do CONDEPRODEMAT nº 0/2011, de 23 de maio de 2011.

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar a Ata da 13ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 06 de abril de 2023.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 31 de maio de 2023.

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do CONDEPRODEMAT

(Original assinado)

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