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D.O. nº28096 de 01/10/2021
Publicação de Licenças - SUIMIS 30.09.2021
D.O. nº28096 de 01/10/2021

Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 165.2021

D.O. nº28096 de 01/10/2021
Termo de Cancelamento - 7005312.2021

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

399559/2008

Darlan Izautino dos Santos

Nelson da Silva

193.923.979-68

PT n° 150729/CMIN/SUIMIS/2021

247803/2006

Sérgio Luiz de Melo

Nilson Magio

468.357.091-20

PT n° 150730/CMIN/SUIMIS/2021

205439/2014

Darlan Izautino dos Santos

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE

09.521.470/0001-75

PT n° 150725/CMIN/SUIMIS/2021

298822/2014

-

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE

09.521.470/0001-75

PT n° 150728/CMIN/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 30 de setembro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

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