Legislação

D.O. nº28087 de 20/09/2021
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021/SINFRA Processo Administrativo 445809/2020 – SIAG nº 0445809

D.O. nº28095 de 30/09/2021

Edital de eliminação 001/2021

D.O. nº28095 de 30/09/2021
EDITAL 08 (OK) QUINTA CONVOCAÇÃO SEPLAG

ÓRGÃO/ENTIDADE:

SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Nº 01/2021

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 19/2021/GS, de 17/03/2021, publicada no Diário Oficial de 19/03/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2021, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o(a) a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO - SINFRA/MT, eliminará 21 CAIXAS BOX dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do(a) GARQ/COAL/SUAD/SINFRA.

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
UNIDADE/SETOR: GARQ/COAL/SUAD/SAAS/SINFRA
LISTAGEM Nº/ANO: 01/2021	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 01/02

CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITO DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANT.	ESPECIFI.
041.013	LUZ E FORÇA	2011	2014	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
022.21	ESTÁGIOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO	2011	2014	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
024.151	PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO-PASEP. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL-PIS. RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS-RAIS	2008	2008	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
029.21	MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIÇO. NO PAÍS	2011	2014	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
033.11	COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE	2008	2008	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
033.12	ALUGUEL. COMODATO. LEASING. DE MATERIAL PERMANENTE (ENTRADA)	2011	2014	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
033.21	COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO	2014	2014	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
036.1	REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS	2011	2014	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
041.52	MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO	2013	2014	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
042.12	COMPRA DE VEÍCULOS	2011	2014	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
042.4	ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO. REPARO	2011	2014	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
049.11	SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL	2011	2014	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
051.21	DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS. DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2011	2013	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
052.222	PAGAMENTO DE FATURA/NOTA FISCAL	2011	2014	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
060.1	PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL	2011	2013	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
060.2	PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM OUTROS PERIÓDICOS	2011	2011	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
071.11	SERVIÇO POSTAL. SERVIÇO DE ENTREGA EXPRESSA. NACIONAL	2011	2014	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
071.2	SERVIÇOS DE COLETA. TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA - MALOTE	2014	2014	1	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
UNIDADE/SETOR: GARQ/COAL/SUAD/SAAS/SINFRA
LISTAGEM Nº/ANO: 01/2021	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 02/02

CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITO DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANT.	ESPECIFI-CAÇÃO
996	PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS	2006	2019	2	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
321.3	MANUTENÇÃO DE VIAS	2008	2014	1	CAIXA BOX	Os processos/documentos do ano de 2010 não serão eliminados pois as contas ainda não foram aprovadas

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Cuiabá-MT, 09/09/2021.

Adriano Pauli

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

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Edital de eliminação 001/2021

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AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021/SINFRA Processo Administrativo 445809/2020 – SIAG nº 0445809

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