Legislação

D.O. nº28093 de 28/09/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

D.O. nº28095 de 30/09/2021

Publicação 30 de Setembro

D.O. nº28095 de 30/09/2021
Publicação 30 de setembro

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0199-2021

PROCESSO: 318108/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 20,00 m Aduela de Concreto 2,0 x 2,0m, 140,00 m Aduela de Concreto 2,5 x 2,5m e 30,00 m Aduela de Concreto 3,0 x 3,0m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (Aduelas) em rodovias vicinais e estadual do município de Matupá-MT.

Aduelas (Tipo de Bueiro: Simples = 1 Duplo = 2 Triplo = 3)
Meta	Curso D´Agua	Coordenadas	Tipo	Medida (m)	Comprimento (m)	Total (m)
1	Córrego Vilmar - MT-419	Lat: 10º06'33.1"S Long: 54º11'02.1"W	2	2,50 x 2,50	10,00	20,00
2	Córrego Danilo - MT-419	Lat: 10º08'30.0"S Long: 54º11'08.7"W	2	2,50 x 2,50	10,00	20,00
3	Córrego Alcir - Linha 02	Lat: 10º08'02.5"S Long: 54º13'26.2"W	1	2,50 x 2,50	10,00	10,00
4	Córrego Edivandro - MT-419	Lat: 10º08'54.2"S Long: 54º12'23.3"W	1	2,50 x 2,50	10,00	10,00
5	Córrego Aldo - MT-419	Lat: 10º09'00.7"S Long: 54º12'44.4"W	2	2,50 x 2,50	10,00	20,00
6	Córrego Retiro II - MT-419	Lat: 10º09'09.3"S Long: 54º12'55.2"W	2	2,50 x 2,50	10,00	20,00
7	Córrego Cruzeiro- Estrada E-70	Lat: 10º01'25.7"S Long: 54º13'10.2"W	3	3,00 x 3,00	10,00	30,00
8	Córrego Valdico- Linha 3	Lat: 10º10'02.5"S Long: 54º14'03.9"W	2	2,50 x 2,50	10,00	20,00
9	Córrego Jurandirzinho - Linha 3	Lat: 10º10'04.0"S Long: 54º14'30.7"W	1	2,00 x 2,00	10,00	10,00
10	Córrego Mizinho- Linha 3	Lat: 10º10'04.9"S Long: 54º15'14.5"W	1	2,50 x 2,50	10,00	10,00
11	Córrego Peão Rodado - Linha 3	Lat: 10º10'06.1"S Long: 54º15'57.4"W	1	2,50 x 2,50	10,00	10,00
12	Córrego Cachoerinha - Linha 3	Lat: 10º10'07.4"S Long: 54º16'56.8"W	1	2,50 x 2,50	10,00	10,00
TOTAL	190,00 m

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.813.425,00 (Um milhão oitocentos e treze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 630.524,90 (Seiscentos e trinta mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 1.182.900,10 (Um milhão cento e oitenta e dois mil, novecentos reais e dez centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Matupá-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 1283

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.90.51

Fonte: 151

FISCAL DO CONVÊNIO: Eng.° Patrícia Chagas Lima, matrícula nº288184, tendo como substituto o Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.

INICIO: 28/09/2021 - TÉRMINO: 28/09/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.

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