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D.O. nº28088 de 21/09/2021
Aviso de licitação TP 003/2021 - INSTALAÇÃO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO
D.O. nº28092 de 27/09/2021

Aviso Resultado de Habilitação e Proposta ChP 002/2021/SEDUC/MT

D.O. nº28093 de 28/09/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064 2021

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021/SEDUC - PROCESSO Nº 207186/2021

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 068/2021/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT, em 01/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇOS do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021/SEDUC, que tem como objeto o “credenciamento de empresas para prestação de serviço de Internet Móvel (tecnologias 3G e 4G), no modelo de acesso patrocinado, com processamento de cobrança reversa referente ao consumo de dados efetuado individualmente por todos os estudantes e pelos educadores efetivos e temporários lotados nas unidades escolares, de todas as etapas e modalidades de ensino da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso”; que após análise dos documentos apresentados, foi declarada HABILITADA e CLASSIFICADA a empresa OI S/A, em recuperação judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, no presente certame.  Ademais, fica concedido, prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpor recurso, a contar no dia útil que seguir a data desta publicação. Assim, fica estabelecido “caso seja apresentado recurso” igual prazo para as “contrarrazões”. Os motivos da Habilitação e Classificação estão elencados na Ata de Conferência dos Documentos (fls. 1009/1010, nos autos), realizada internamente, que se encontra disponível aos interessados (juntamente com os documentos da empresa) na Superintendência de Aquisições e Contratos - SUAC/SEDUC/MT, no horário de expediente, e ficará disponível no menu “Licitação” da página da Secretaria de Estado de Educação na internet: www.seduc.mt.gov.br e no Portal de Aquisições do Estado - SIAG https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/ EditalPageList.jsp, local onde se encontra hospedado o Edital do mencionado Chamamento Público. Contato: (65) 3613-6365. Cuiabá-MT, 24 de setembro de 2021.

José Luiz Da Silva Rodrigues Malta

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Original assinado nos autos

Vivian Gabrielle Vilas Boas De Sousa

Superintendente de Aquisições e Contratos em substituição

Portaria Nº 607/2021/GS/SEDUC/MT de 10/09/2021

Original assinado nos autos

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