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D.O. nº28090 de 23/09/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 003 2021 PGE MT 230921
D.O. nº28092 de 27/09/2021

EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10006/2021/PGE

D.O. nº28098 de 05/10/2021
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2020/PGE/MT

10006/2021/PGE

ORDEM DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS

PROT/PROCESSO

231553/2021

DATA

01/06/2021

HORAS

11:51

Órgão solicitante

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PGE/MT.

End.

Avenida Republica do Líbano, nº 2258, Bairro Despraiado, CEP 78048-135, Cuiabá-MT.

CNPJ: 03.507.415/0003-06

Fone

(65) 3613-5956

CNPJ

03.507.415/0003-06

Insc. Estadual

ISENTO

FORNECEDOR

C. L. R. Comercial de Materiais para Limpeza Eireli - ME

CNPJ/CPF

18.493.600/0001-02

Insc. Estadual

283907843

Representante:

Edson Barbosa Viana

CPF nº 966.245.401-25

Informamos a V. Sª. que à empresa acima mencionada foi adjudicado o serviço abaixo discriminado que deverá ser entregue em 2 (duas) parcelas, sendo entregue metade no ato da assinatura da Ordem de Fornecimento e a outra metade após 03 (três) meses.

Esta Ordem de Fornecimento/Serviços tem sua regulamentação conforme Termo de Referência nº 037/GAL/PGE/2021, e Autorização de Compra nº 16247- Sistema SIAG/MT (fl. 225).

Informamos ainda, que a contratação deverá ser cumprida em estrita observância à Lei n. 8.666/93 e suas alterações e que a inobservância aos prazos e obrigações do Termo de Referência, implicará as penalidades previstas no Decreto 840/2017, e na Lei n. 8.666/93.

Conforme item 18.1 do Termo de Referência, o pagamento se dará em Duas Parcelas, mediante apresentação de Nota Fiscal e documentação de regularidade fiscal necessária e estabelecida em lei, conforme cronograma financeiro.

Cumpre-nos informar que antes da efetivação do pagamento e, na forma prevista na legislação, o aludido pagamento só será efetuado mediante atestado comprobatório da entrega dos objetos/execução do serviço, bem como, a comprovação da regularidade fiscal da empresa.

Órgão

Projeto

Elemento de Despesa

Fonte
09101

2007

30

100

Item

Discriminação/Especificação

Qtd.

Local de entrega

Valor Unit.

Total

01

ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO EM GEL - ETÍLICO HIDRATADO 70% - 5 LTS

130

PGE

R$ 33,99

R$ 4.418,70

VALOR TOTAL

R$ 4.418,70

Cuiabá- MT, 21 de setembro de 2021.

Pedido de Empenho: 09101.0001.21.008483-1

Empenho: 09101.0001.21.008372-1

A entrega do objeto será conforme especificado no item 16 - do TR nº 037/GAL/PGE/2021.

Local de Entrega: Avenida República do Líbano, nº 2.258, Bairro Despraiado, Cuiabá/MT - sede da Procuradoria Geral do Estado.

OBS.: A nota fiscal deverá ser emitida da seguinte forma:

Nome/Razão Social: Mato Grosso Governo do Estado - Procuradoria Geral do Estado

CPF/CNPJ: 03.507.415/0003-06

End. “Avenida República do Líbano, n ° 2.258, Bairro Despraiado, Cuiabá-MT”.

Paulo Henrique Lopes de CarvalhoLuiz Otávio Trovo M. de Souza

Coordenador de Aquisições e Contratos                                     Procurador-Geral Adjunto e Ordenador de Despesa da PGE/MT
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