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D.O. nº28090 de 23/09/2021
Extrato Portaria Setembro 13
D.O. nº28092 de 27/09/2021

Extrato Portaria Setembro 15

D.O. nº28092 de 27/09/2021
Extrato 3º Termo Aditivo Acrescimo 0062020 DSS

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 925 de 22 de setembro de 2021, Outorga a CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVERE, inscrito no CNPJ sob nº 17.658.038/0001-59, referente ao Processo nº 149771/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rua Raul Santos Costa, nº 344, Bairro: Ribeirão do Lipa, município de Cuiabá/MT, com validade até 21 de setembro de 2026.

Portaria nº 926 de 22 de setembro de 2021, Outorga a OTÁVIO PALMEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 146.901.101-82, referente ao Processo nº 238009/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Mãe Augusta, Rodovia MT 453, zona rural, município de Campo Verde/MT, com validade até 20 de setembro de 2026.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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